POR QUE CONTRIBUIR?
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Benefícios ao produtor
Ao contribuir com o FEPSA-ES, o produtor passa a contar com importantes benefícios:
• Apoio para o rápido restabelecimento do status sanitário em caso de ocorrência de doenças;
• Conquista e manutenção do status “Livre de Febre Aftosa sem Vacinação”, reconhecido internacionalmente;
• Economia na emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA);
• Pagamento de indenização complementar aos produtores contribuintes em caso de sacrifício sanitário de animais;
• Fortalecimento da defesa agropecuária do Estado;
• Ampliação das oportunidades de acesso aos mercados nacionais e internacionais.
Quais doenças possuem cobertura?
O FEPSA-ES concede indenização complementar aos produtores contribuintes em casos de sacrifício sanitário decorrente das seguintes enfermidades:
• Febre Aftosa
• Peste Suína Clássica
• Peste Suína Africana
• Doença de Newcastle
• Influenza Aviária
Como funciona a contribuição?
A contribuição é realizada no momento da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), diretamente pelo sistema SIAPEC.
Juntamente com o DUA será gerado um boleto específico do FEPSA-ES, que poderá ser pago imediatamente ou utilizando saldo pré-pago.
Contas específicas
As contribuições são organizadas em três contas distintas:
• Bovinos, Bubalinos, Ovinos e Caprinos;
• Aves;
• Suínos.
Como os recursos são utilizados?
Os recursos arrecadados são destinados para:
• ações preventivas de educação sanitária;
• ações emergenciais;
• indenizações complementares aos produtores contribuintes;
• manutenção da estrutura administrativa do FEPSA-ES.
Os recursos permanecem aplicados em instituições financeiras de alta credibilidade e boa rentabilidade.
Consequências da não contribuição
O produtor que optar por não contribuir:
• Terá maior custo na emissão da GTA;
• Perderá o direito à indenização complementar;
• Deixará de usufruir dos benefícios destinados aos contribuintes do FEPSA-ES.
